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Corregedoria da PM de SP prende 13 policiais suspeitos de envolvimento com o PCC e execução de delator no Aeroporto de Guarulhos

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.

A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

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A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

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Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

obter os dados necessários à comprovação de atividade especial, visto que, diante do caráter

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

nos banco de dados do SPC e do SERASA e, por meio de sentença judicial, será indenizado por danos

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

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Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

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Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da

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de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

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do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de

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Congresso e tribunais não estão prontos

Apesar do prazo de seis meses para adequação, os órgãos ainda irão discutir a Lei de Acesso à informação